quarta-feira, 25 de maio de 2016

Em reunião com MÁRCIA NOBRE, Deputado JOSÉ ADÉCIO atende pleitos de FLORÂNIA e destina emenda para aquisição de AMBULÂNCIA




A prefeita de Florânia, Márcia Nobre, e o Secretário de Finanças, Miqueias Araújo, foram recebidos em audiência na manhã desta terça-feira (24) pelo deputado estadual José Adécio. Na oportunidade, o parlamento anunciou a destinação de emenda orçada no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de uma ambulância destinada ao atendimento a pacientes do município.

Ainda na reunião, a prefeita cobrou empenho do parlamentar para viabilizar a correção da revisão territorial feita com base num relatório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e através de projeto encaminhado ao Legislativo Estadual, em que os limites do Povoado João da Cruz foram redefinidos pela Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), em que a comunidade deixou de pertencer a Florânia e passou a ser território de Santana do Matos, apesar de o único acesso ser pela primeira cidade e toda a estrutura da localidade ter sido desenvolvida também por ela.


Rafael Maia

Papa Francisco se diz preocupado com "golpes brandos" na América Latina




O papa Francisco afirmou que alguns países da América Latina podem estar passando por um “golpe de Estado brando”, durante encontro com membros da presidência do Celam (Conselho Episcopal Latino-Americano).


Segundo o secretário-geral adjunto da Celam, Leonidas Ortiz L. Pbro, o pontífice mostrou preocupação com os problemas sociais da América Latina, dentre eles os conflitos sociais, econômicos e políticos vividos por países como Venezuela, Brasil, Bolívia e Argentina.


Sobre o Brasil, o Arcebispo de São Luís do Maranhão, Dom José Belisário da Silva, disse em entrevista à rádio Vaticano que o papa perguntou sobre a situação do país e mostrou-se preocupado. Neste mês, o papa pediu “harmonia” e “paz” para o Brasil superar “momentos de dificuldade”.

Eleições nos EUA e carências na América Central


Segundo o secretário-geral adjunto da Celam, o pontífice também expressou preocupação com as eleições dos Estados Unidos e com as carências enfrentadas pelas populações do Haiti e da República Dominicana, além de celebrar o avanço do processo de paz na Colômbia.


No último mês, o papa convidou Bernie Sanders para visitar o Vaticano. O pré-candidato a presidente dos EUA afirmou que admira Francisco porque ele “deplora a idolatria pelo dinheiro” em muitas sociedades.


“Sou um grande fã do papa. Evidentemente, há temas que discordamos, sobre os direitos das mulheres, dos homossexuais, mas ele joga um papel incrível, no sentido de dar uma dimensão moral à economia”, disse.

Pragmatismo

Ações do BB caem mais de 3% após declaração de Meirelles

Os papéis caíam 3,55%, a R$ 16,28




As ações do Banco do Brasil operavam em queda nesta terça-feira (24). Após o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmar que a extinção do Fundo Soberano "será imediata", às 11h50, os papéis caíam 3,55%, a R$ 16,28.

De acordo com a publicação do portal UOL, o presidente interino, Michel Temer, sugeriu nesta terça uma emenda à Constituição para limitar os gastos públicos e acabar com o Fundo Soberano, espécie de poupança criada para usar em períodos de crise e que detém papéis do banco estatal.

Economia ao Minuto

Procuradora que processou Jean Wyllys é de “ultradireita”, diz PSOL

A direção do PSOL criticou a decisão da 5ª Turma Cível do Tribunal do Distrito Federal e Territórios pela decisão



Depois de publicar em sua página do Facebook contra a procuradora Beatriz Kicis Torrentis de Sordi, o deputado federal Jean Wyllys (PSol-RJ) terá que pagar uma indenização de R$ 40 mil por ofensa nas redes sociais. A direção do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) criticou a decisão da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) pela decisão.

Em 2015, Jean Wyllys postou uma provocação a integrantes do Movimento Foro de Brasília que estiveram na Câmara dos Deputados para entregar ao então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma representação defendendo o impeachment da presidente (agora afastada) Dilma Rousseff. 

O parlamentar usou uma imagem em que o grupo fazia com o dedo indicador para cima o “i” de impeachment para associar as pessoas à acusação de propina que pesava sobre Cunha e a movimentação de R$ 5 milhões feita pelo deputado em contas no exterior. A foto tinha a legenda: “Levanta a mão quem quer receber uma fatia dos R$ 5 milhões”. Beatriz Kicis estava no grupo e na imagem divulgada. 

“A postagem do deputado pela qual Kicis entrou na justiça alegando ter sido ofendida não foi direcionada a ela. Jean Wyllys sempre demonstrou seu firme posicionamento contrário em relação à atuação de Cunha e o enfrentou sem trégua, denunciando seus malfeitos e abusos de poder. Se a senhora Kicis estava na foto com ele, a culpa não é do deputado Jean Wyllys”, disse a direção do partido. 

De acordo com o Metrópoles, o PSOL afirmou que a procuradora é uma das administradoras do grupo de ultradireita Revoltados Online. “(Grupo) que se dedica sistematicamente a difamar e caluniar o deputado Jean Wyllys e outros representantes da esquerda e lutadores pelos direitos humanos”. 

A 5ª Turma Cível considerou que a postagem tinha uma frase pejorativa e representou “excessos nos limites” da garantia constitucional do parlamentar. A sigla afirmou que entrará com recurso contra a decisão.

Políticas ao Minuto 

Deputado JOSÉ ADÉCIO recebe MARCOS CHIMBINHA do município de Touros



A liderança política do município de Touros, Marcos Chimbinha, esposo da ex-prefeita Luciana Faria, esteve reunido nesta última segunda-feira 23/05, com o seu líder político, o Deputado José Adécio, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, oportunidade em que conversaram a respeito do cenário político atual, numa composição com o nome de Luciana, fortemente indicada como pré-candidata a vice-prefeita numa possível chapa com Assis do hospital, e tratado sobre ações que possam beneficiar o município.

Rafael Maia

Deputados aprovam regime de urgência para matéria do TJ e do IPERN

O projeto de lei propondo acordo de cooperação entre o Tribunal de Justiça do RN e o Governo do Estado para transferência de R$ 20 milhões




O projeto de lei propondo acordo de cooperação entre o Tribunal de Justiça do RN e o Governo do Estado para transferência de R$ 20 milhões que será incorporado ao Fundo Penitenciário e aplicado em investimento exclusivo na construção de 600 vagas prisionais será votado em regime de urgência pela Casa. Na sessão desta terça-feira (24) os deputados ainda aprovaram para também ser votado em regime de urgência matéria do Executivo que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e reorganiza o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN).

“Com a aprovação das matérias de hoje a Casa Legislativa garante regime de urgência constitucional às matérias do Tribunal de Justiça e da questão previdenciária, respeitando o trâmite constitucional da Casa”, afirmou o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Na próxima segunda-feira (30) haverá reunião conjunta das comissões temáticas para ciência das matérias, para sua distribuição e elaboração dos pareceres.

Vão se reunir a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho. Na terça-feira (31), outra reunião conjunta irá deliberar os pareceres e em seguida irão a plenário para anúncio e entrarem em votação na quarta-feira (1).

Os R$ 20 milhões transferidos do TJRN para o Executivo não tem natureza de empréstimo. Além de possibilitarem a construção de um presídio com capacidade para 600 presos, os recursos vão permitir a instalação de uma unidade APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) no Rio Grande do Norte.

Jucá diz na câmara que Temer pediu para ele ficar

PDT protocolou pedido de investigação contra o senador no Conselho de Ética da Casa




Após ser exonerado do Ministério do Planejamento, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi à tribuna da Câmara nesta terça-feira (24), durante abertura da sessão que irá votar a proposta que altera a meta fiscal do governo. Outra vez, Jucá afirmou que não tomou nenhuma atitude para atrapalhar a Lava-Jato e que o presidente interino Michel Temer pediu que ele ficasse, mas que ele entendeu que é melhor se afastar.


De acordo com a publicação do jonral O Globo, o senador reagiu à senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) , que falou de sua saída, acusando-a de fazer um discurso "irresponsável" .

"Esse assunto que a senadora Vanessa tratou aqui de forma tão irresponsável, tratarei amanhã no discurso no plenário do Senado. Estarei à disposição dos fundamentalistas, petistas, arrivistas, qualquer um que queria levantar o questionamento. A Folha deu interpretação errônea às minhas palavras. O presidente Michel pediu para eu continuar, mas entendi que o melhor seria me afastar até para evitar esse tipo de manifestação atrasada e babaca", disse Jucá.

De acordo com as palavras do senador, que a gravação da conversa com Sérgio Machado, ex-diretor da Transpetro, foi feita à sua revelia, mas que em nada difere do que ele já vinha falando. Ele ainda reafirmou que não cometeu nenhum crime.


Políticas ao Minuto

Kelps compara estradas e preços de produtos entre PB e RN




O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) falou, durante sessão ordinária desta terça-feira (20), sobre o ajuste tributário aplicado no Rio Grande do Norte. 

O parlamentar cobrou planejamento estratégico para o Estado.
 

“Eu fiz campanha contra o aumento de impostos. Disse que seria um erro e levaria ao desemprego, mas o projeto de autoria do Governo foi aprovado. Viajei por algumas cidades e na Paraíba, por exemplo, se percebe a diferença de valores entre o mesmo produto, se comparado ao Rio Grande do Norte. Estamos levando goleada da Paraíba em vários itens”, disse Kelps Lima.
 

Ele exemplificou o tema comparando os preços nos dois estados. Segundo ele, que fotografou prateleiras em supermercados, o leite em pó de uma determinada marca custa R$ 3,69 na Paraíba, enquanto no Rio Grande do Norte custa R$ 4,15.
 

Kelps Lima falou ainda que, por apresentar um IPVA mais caro que o da Paraíba, alguns motoristas estão emplacando o carro no Estado vizinho e empresários estão mudando a sede de suas empresas. O deputado destacou também a situação das estradas do Rio Grande do Norte que estão precisando de reparo, segundo ele.
 

Em aparte, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) disse que não existe um programa nacional de atenção às estradas, mas que no Estado é realizada a operação tapa buraco. George Soares (PR) sugeriu que o Departamento de Estradas de Rodagens (DER) acelere o processo de licitação para recuperação das estradas. Ele contou que na região do Vale do Açu presenciou um carro que caiu em um buraco.

terça-feira, 24 de maio de 2016

Fátima: ‘Temer não se preocupa com biografia para compor o governo’

Fátima Bezerra diz que impeachment tem como objetivo conter Lava Jato e o combate à corrupção

 


Para a senadora Fátima Bezerra (PT), o presidente interino Michel Temer (PMDB) “não se preocupa com a biografia daqueles que ele convida para compor o governo ilegítimo, uma vez que ao menos 07 ministros de Temer foram citados na Operação Lava Jato, dentre eles o próprio Romero Jucá”, que acabou pedindo afastamento do cargo diante da revelação de uma conversa dele com o ex-senador Sérgio Machado, sugerindo um pacto para deter a Operação Lava Jato.

“O conteúdo das gravações que tornam públicos os diálogos estabelecidos entre o ministro Romero Jucá e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado é bastante claro. O impeachment da presidenta Dilma faz parte de uma conspiração maior que tem como objetivo conter a Operação Lava Jato e o combate à corrupção. O que está dito naquelas gravações é bastante grave. Jucá cita diálogos com ministros do STF e com generais das forças armadas. Deixa claro que a saída de Dilma Rousseff da presidência seria a única forma de conter a pressão do oligopólio da mídia e restringir as investigações”, disse Fátima Bezerra.

Para a senadora petista, “trata-se de nítida obstrução da justiça, com o agravante de promover uma ruptura institucional e violentar a soberania do voto popular, princípio fundamental do Estado Democrático de Direito”. “O golpe parlamentar travestido de impeachment está mais desnudo do que nunca. A onda de indignação contra o golpe crescerá e o caminho é o Congresso Nacional e a Justiça Brasileira anularem essa farsa de uma vez por todas”, complementou a senadora.

Agora RN

Depois de Jucá, Henrique Alves deve ser o próximo alvo

O ministro do turismo Henrique Alves (PMDB) é o próximo alvo de uma exposição que pode terminar com uma demissão do governo


Por brasil247 - Na avaliação de aliados de Michel Temer, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) é o próximo alvo de uma exposição que pode terminar com sua demissão do governo; no início de maio deste ano, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a inclusão do nome de Henrique Alves no maior inquérito da Lava Jato por evidências em trocas de mensagens com executivas da OAS; a força-tarefa investiga indícios de atuação casada com o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na arrecadação de recursos para campanhas eleitorais o afastamento do ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), fragiliza a situação de outro ministro do partido que também é investigado na Lava Jato: o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Na avaliação feita por peemedebistas, Alves é o próximo ministro alvo de uma exposição que pode terminar com sua demissão do governo do presidente interino Michel Temer.

No início de maio deste ano, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a inclusão do nome de Henrique Alves no maior inquérito da Lava Jato por evidências em trocas de mensagens com executivas da OAS.

A força-tarefa investiga indícios de atuação casada entre Alves e o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na arrecadação de recursos para campanhas eleitorais.

Em delação premiada o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró acusou Cunha e Alves de terem pressionado a presidência da BR Distribuidora para a compra da refinaria de Manguinhos, no Rio, com o propósito de receberem propina.

MPEduc: Ministério Público presta contas no Seridó e avalia novas etapas do projeto

Audiências em Cerro Corá e Lagoa Nova apontaram alguns avanços, mas representantes do MPF e MP/RN encontraram muitos problemas que ainda persistem


Escola Manoel Belmino, Em Cerro Corá, reformada após recomendações.

O Ministério Público Federal (MPF) e do Estado (MP/RN) promoveram, durante os meses de abril e maio, atividades do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) nos municípios de Cerro Corá e Lagoa Nova, na região do Seridó. Após visita às escolas, os resultados das recomendações foram apresentados em duas audiências públicas. Agora, os representantes do Ministério Público vão avaliar a adoção de novas medidas judiciais ou extrajudiciais.



No ano passado, MPF e MP/RN emitiram um total de 57 recomendações às prefeituras das duas cidades e ainda à Secretaria Estadual de Educação. Dessas, 31 se referiam a problemas encontrados em Cerro Corá, como a necessidade de reforma e manutenção de escolas; fornecimento inadequado de merenda; estrutura inadequada de refeitórios, bibliotecas e salas de informática; além de falhas no abastecimento de água potável em escolas rurais; transporte irregular; entre outros.



Após dois dias de visitas às escolas localizados no município, o procurador da República Bruno Lamenha destacou, em audiência no dia 28 de abril, o “esforço significativo” da gestão municipal em adotar “boa parte” das recomendações. As escolas Aguinaldo Dantas e Manoel Belmino, por exemplo, já tiveram suas reformas concluídas, sanando diversos riscos estruturais.



O sistema de transporte escolar não utiliza mais os “paus-de-arara”, a merenda melhorou e o Centro Rural agora conta com carro, telefone fixo e biblioteca. Além disso, o abastecimento de água foi corrigido e três escolas rurais ganharam cisternas e acesso à internet. Por outro lado, ainda foram detectadas irregularidades na cozinha da Escola Coronel Rubens e uma fossa cedendo em um dos corredores da Presidente Medici.



Já do que cabia ao governo estadual, pouco foi feito para atender às recomendações do projeto. Faltam professores nos dois colégios estaduais de Cerro Corá. A Escola Querubina Silveira está com a reforma inacabada há quatro anos e continua com problemas hidráulicos. A estrutura da Albino Avelino também segue deteriorada.



Lagoa Nova – As 26 recomendações relativas ao ensino público fundamental em Lagoa Nova cobravam melhorias na merenda; maior participação do Conselho de Alimentação Escolar; obras e manutenção das unidades de ensino; adequações nos banheiros e demais estruturas com foco na acessibilidade; reformas nas redes de energia, gás e água das escolas. Apontavam também a ausência de bibliotecas e quadras poliesportivas, falta de professores, transporte irregular e a urgência para finalizar a construção da creche-modelo do Proinfância.



Após dois dias de visitas, a equipe do MPEduc promoveu audiência pública no dia 12 de maio e apresentou suas constatações. De acordo com o procurador, as ações da gestão municipal foram insuficientes e a maioria das recomendações não foi atendida. Problemas de abastecimento de água persistem, a qualidade da merenda piorou e algumas unidades continuam com turmas multisseriadas, com alunos de pré-escola e ensino fundamental juntos, como na Angela Maria de Moura e também na São Luiz. A gestão democrática também não chegou à maioria das escolas.


Houve, no entanto, alguns pontos positivos em relação à gestão municipal. As caminhonetes “pau-de-arara” deixaram de circular, a licitação para concluir a obra da creche Proinfância foi deflagrada e houve substituição de carteiras antigas, embora ainda haja grande demanda quanto à renovação do mobiliário.

No tocante à rede estadual, os avanços se concentraram na contratação de novos professores. A Escola Estadual Manoel Luís de Maria está com a carga horária praticamente completa. Na Angelita Félix houve uma reorganização da biblioteca e uma limpeza no entorno, mas faltam docentes. Já diversas questões estruturais ainda precisam ser melhor tratadas pela Secretaria Estadual.

Próximos passos - Após as visitas e audiências, o MPF e o MP/RN avaliarão as medidas a serem adotadas, dentro do Mpeduc, em relação a Cerro Corá e a Lagoa Nova. Com a identificação dos problemas e o diagnóstico do que foi, ou não, realizado pelos gestores, o foco daqui para frente será definir as estratégias de atuação. Confira mais detalhes do projeto em www.mpeduc.mp.br


Forro da Escola São Luiz, Lagoa Nova, desabou.


Fossa cedendo, Escola Presidente Medici, Cerro Corá.

Muro da Escola João XXIII em Lagoa Nova.


http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpeduc-ministerio-publico-presta-contas-no-serido-e-avalia-novas-etapas-do-projeto

Bancos não funcionarão no feriado de Corpus Christi (26)

 Contas de água, energia, telefone, com vencimento no dia 26, poderão ser pagas no primeiro dia útil seguinte

 

 

Por conta do feriado nacional de Corpus Christi, os bancos não abrirão nesta quinta-feira (26).

De acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), os clientes podem usar os canais alternativos de atendimento bancário, como os caixas eletrônicos, internet banking e aplicativos.

Segundo informações do Extra, contas de água, energia, telefone, com vencimento no dia 26, poderão ser pagas no primeiro dia útil seguinte, na sexta-feira (27).

PV anuncia independência e governo tenta evitar afastamento da sigla


 O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho

Por Gustavo Uribe - O pedido de afastamento de Romero Jucá do Ministério do Planejamento não foi a única perda sofrida nesta segunda-feira (23) pelo governo interino de Michel Temer. Em reunião, o comando nacional do PV decidiu pela postura de independência em relação à gestão peemedebista.


No encontro, foi defendido ainda o licenciamento do ministro Sarney Filho do partido caso ele decida seguir à frente do Ministério do Meio Ambiente. A cúpula nacional da legenda, contudo, concluiu que a nomeação do deputado federal foi uma escolha pessoal do presidente interino e, portanto, não cabia a deliberação.


O pedido de licença do ministro chegou a ser defendido na tribuna do Senado Federal por Álvaro Dias (PV-PR). Segundo ele, o PV não apoiou a chapa vencedora nas eleições presidenciais de 2014 e, portanto, deve seguir a fazer oposição a Michel Temer.


"Nesta circunstância, mais importante que ocupar um cargo no governo é exercer a fiscalização. O país necessita nesta hora de fiscais, porque a cultura política brasileira é a do adesismo fácil e é o que se verificou nos últimos dias com muitos correndo desesperadamente para a sombra do poder", criticou.

Em linha diferente, o líder do PV na Câmara dos Deputados, Evandro Gussi (SP), afirmou que o partido continuará apoiando o trabalho de Sarney Filho no governo federal. Ele ressaltou que não foi a legenda quem indicou o ministro e acrescentou que a sigla continuará votando a favor de temas de interesse do país.


O partido possui bancadas pequenas tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal: seis deputados federais e apenas um senador.


O Palácio do Planalto reconheceu que a decisão do PV é irreversível, mas atua para evitar a saída de Sarney Filho do Meio Ambiente e o afastamento do partido do governo federal, sobretudo diante da preocupação em aprovar no Congresso Nacional medidas econômicas.


Nesta segunda-feira (23), o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, ligou para integrantes do partido para convidá-los para o anúncio nesta terça-feira (24) pelo presidente interino de medidas para reverter o rombo fiscal.


Em ligação a Álvaro Dias, o ministro ponderou que, mesmo diante da independência do partido, a presença da legenda é importante diante do atual cenário do país. 

Folha de S. Paulo

Robinson reúne secretários para cobrar maior controle dos gastos: "Cada um tem que fazer sua parte"



O governador Robinson Faria reuniu todo o secretariado na tarde desta segunda-feira (23) para discutir questões institucionais, como a situação fiscal do Estado e as responsabilidades de cada pasta na economia de recursos. O encontro aconteceu no auditório da governadoria, no Centro Administrativo.

Robinson Faria cobrou dos secretários novo ajuste nas despesas das secretarias, com reduções em todas as áreas. "A população cobra e espera isso de nós. Estamos economizando, mas temos que cortar ainda mais", ressaltou.

"Os recursos para investimentos importantes lá na frente podem sair do esforço de cada um de nós agora, seja através da redução da conta de telefone, de energia ou em diárias. É preciso cada um fazer a sua parte", destacou o governador.

Durante a reunião, alguns secretários fizeram explanações dentro do encontro. A secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, expôs dados do trabalho no controle dos gastos.

A secretária de Comunicação Social, Juliska Azevedo, tratou de estratégias de comunicação e o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, apresentou uma análise sobre a situação financeira do Estado.

Rumores de que novos grampos atingem Sarney e Renan causam temor no Congresso



Por Mônica Bergamo - O ex-presidente da Transpetro Sergio Machado teria gravado também conversas que manteve com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o ex-presidente da República José Sarney.


De acordo com um parlamentar que tem acesso à cúpula do governo e que esteve hoje com Renan, Romero Jucá e com o próprio Temer, a informação está causando temor no Congresso e também no governo, pelo potencial de desestabilização que pode causar no parlamento.


"A gente olha e não sabe onde tudo isso vai parar", afirma o parlamentar à coluna.

Deputado JOSÉ ADÉCIO se reúne com aliados de PENDÊNCIAS


 O DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO DURANTE REUNIÃO COM LIDERES DE SUA BASE ALIADA DE PENDÊNCIAS


O Deputado José Adécio, se reuniu em seu gabinete, com lideranças de sua base política no município de Pendências. No encontro, a ex-prefeita Dida, o presidente da câmara dos vereadores Valdemar, o ex-vereador Rosinélio e Arinaldo, estiveram expondo ao Deputado às demandas do município e conversaram sobre os rumos que estão tomando na campanha municipal que se avizinha, sobre futuros projetos e ações que com o apoio do Deputado pretendem implantar no município de Pendências.

Rafael Maia

PMDB teme que teor de conversas seja divulgado, diz colunista



Após conversa revelada do ministro do Planejamento, Romero Jucá, com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o clima em Brasília é de tensão.
Nomes entre o PMDB e PSDB cogitam que Machado tenha feito a gravação como acordo de delação premiada junto à Procuradoria Geral da República (PGR), já que outros casos de gravações pessoais ocorreram na Lava Jato. 

Vale lembrar do caso de Bernardo Cerveró, que gravou o agora senador cassado Delcídio do Amaral em um diálogo que levou o ex-petista à prisão. Também quando um assessor de Delcídio gravou o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Sérgio Machado era próximo da cúpula do PMDB no Senado, segundo o colunista Gerson Camarotti, do G1.

Caciques peemedebistas acreditam que a proposta do executivo para uma reunião com Jucá, Renan e o ex-presidente José Sarney também poderia ter sido gravada se tivesse sido aceita pelos participantes. Agora senadores do PMDB receiam que o teor das conversas de Machado sejam divulgados. 

Política Minuto

Anvisa suspende venda e uso de medicamento para câncer de mama

O fabricante enviou à Anvisa comunicação de recolhimento voluntário por conta de incorreção na rejeição de frascos-ampolas durante as operações de envase do remédio 



Notícias ao Minuto - Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada hoje (23) no Diário Oficial da União, suspende a distribuição, o comércio e o uso, em todo o território nacional, dos lotes nº 5F201B, 5F207B, 5F223A, 5F199A e 6F237A do produto Taxotere (docetaxel tri-hidratado), solução injetável da empresa Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda.

De acordo com o texto, o próprio fabricante enviou à Anvisa comunicação de recolhimento voluntário por conta de incorreção na rejeição de frascos-ampolas durante as operações de envase do medicamento, indicado para tratar câncer de mama.

A Anvisa determinou à empresa o cumprimento de todos os requisitos relativos ao recolhimento dos lotes do produto. A resolução entra em vigor nesta segunda-feira (23). Com informações da Agência Brasil.

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Temer avalia situação de Jucá após divulgação de áudios

Ministro diz está "tranquilo" e descarta pedir demissão por causa de gravação


O ministro do Planejamento Romero Jucá disse estar "tranquilo" e descartou pedir demissão do cargo por conta do teor das gravações em que conversa com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. No entanto, de acordo com a publicação do jornal O Globo, o presidente interino, Michel Temer, ainda avalia a situação de Jucá.

Nos diálogos gravados, o ministro sugeriu que uma “mudança” no governo resultaria em um pacto para “estancar a sangria” atribuída à operação Lava-Jato. "Ainda não há uma avaliação" resumiu um interlocutor presidencial.

Temer está no Palácio do Jaburu em reunião com ministros, entre eles, Eliseu Padilha (Casa Civil) para discutir a situação de Jucá. Assim que ficou sabendo do vazamento do áudio, na tarde de domingo, Jucá telefonou ao presidente para comunicá-lo e se explicar sobre a conversa. Segundo pessoas próximas a Temer, ele apenas ouviu o auxiliar e ainda irá analisar o que fazer.

O Deputado JOSÉ ADÉCIO destina emenda orçamentária de R$150.00 para o município de Rio do Fogo



Ratificando o compromisso com seus eleitores e correligionários, como já é praxe na condução de seu mandato, o Deputado José Adécio sensibilizado com a crise financeira que atinge os municípios do Rio Grande do Norte, e atendendo a pedido do Prefeito   Laerte Paiva, destina de sua cota para Emendas Orçamentárias, no Orçamento do Estado, para este ano de 2016, a Emenda nº47 no valor de R$ 75.000,00 destinada para a aquisição de uma ambulância e a emenda nº 49 no valor de R$ 75.000,00 destinada a assistência farmacêutica, ambos  para o município de Rio do Fogo.


Rafael Maia

MPF inaugura nova sede em Mossoró nesta terça-feira (24)


Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) irá inaugurar, nesta terça-feira (24), a nova sede da Procuradoria da República em Mossoró, localizada na Avenida Jorge Coelho de Andrade, bairro Costa e Silva. Instalado no Município desde 2006, porém em um imóvel alugado, agora o MPF terá um espaço mais adequado para atender a população da região. O evento de inauguração está marcado para as 17h.

A Procuradoria da República em Mossoró (PRM Mossoró) atua sobre uma área que reúne, além da “Capital do Oeste”, os municípios de Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Janduís, Porto do Mangue, Serra do Mel, Tibau e Upanema. Essas 13 cidades somam uma população de aproximadamente 470 mil pessoas.

O MPF conta, atualmente, com dois procuradores da República lotados em Mossoró, Aécio Tarouco e Emanuel Ferreira, que tratam das investigações e ações judiciais e extrajudiciais envolvendo principalmente recursos federais ou órgãos, empresas públicas e autarquias ligadas ao governo federal, além de temas voltados aos direitos do cidadão, sistema prisional, meio ambiente, dentre outros.

“Esta nova sede em Mossoró é uma prova concreta da importância que o MPF dá ao trabalho realizado na região e vem assegurar que possamos servir, de forma ainda mais eficiente, a toda população local. O novo espaço vai garantir um funcionamento melhor à nossa instituição e contribuir, direta e indiretamente, para o desenvolvimento da cidade”, enfatiza o procurador-chefe substituto da PR/RN, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes.

Ao todo, o MPF já conta com cinco unidades no Rio Grande do Norte. Além de Natal e Mossoró; há procuradorias em Caicó, Assu e Pau dos Ferros. Uma sexta unidade deverá ser instalada ainda este ano, em Ceará-Mirim.


Polícia Federal deflagra a 29ª etapa da Lava Jato

Operação é cumprida nesta segunda-feira (23) no Rio de Janeiro, em Pernambuco e no Distrito Federal



A Polícia Federal (PF) está nas ruas para cumprir mandados referentes à 29ª fase da Operação Lava Jato desde a madrugada desta segunda-feira (23) no Rio de Janeiro, em Pernambuco e no Distrito Federal. De acordo com o portal G1, estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária.

Segundo a PF,um dos investigados foi assessor do ex-deputado federal José Janene e tesoureiro do Partido Progressista. "Foi, juntamente com o deputado, denunciado na Ação Penal 470 do STF (Mensalão), acusado de sacar cerca de um milhão e cem mil reais de propinas em espécie das contas da empresa SMP&B Comunicação Ltda., controlada por Marcos Valério Fernandes de Souza, para entrega a parlamentares federais do Partido Progressista, no escândalo criminal conhecido vulgarmente por Mensalão", disse a PF.

Segundo a PF, surgiram elementos probatórios que apontam a participação do investigado também no esquema criminoso que vitimou a Petrobras. As investigações apontam que ele continuou recebendo repasses mensais de propinas, mesmo durante o julgamento do Mensalão e após ter sido condenado, repasses que ocorreram pelo menos até o ano de 2013.

A prisão preventiva é contra João Cláudio Genu. Ele foi preso em Brasília. Também estão sendo cumpridos dois mandados de busca na casa e no apartamento dele.

Lucas Amorim Alves teve um mandado de prisão temporário expedido. A PF também cumpre dois mandados de busca na casa e no escritório dele.

A outra prisão temporária é contra Humberto do Amaral Carrilho. Ele foi preso no Recife.

Os policiais também cumprem um mandado de busca e apreensão na casa de Antônio Gontijo de Rezende, também no Recife.

Os mandados foram expedidos para investigar os crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva a ativa envolvendo verbas desviadas do esquema criminoso revelado no âmbito da Petrobras.

A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva, que é quando o investigado fica preso à disposição da Justiça sem prazo pré-determinado.

Políticas Minuto

Em São Vicente, o Deputado JOSÉ ADÉCIO apoia a PROFESSORA ‘BEBEL’

A PROFESSORA BEBEL É PRÉ-CANDIDATA A PREFEITA EM SÃO VICENTE COM O APOIO DO DEPUTADO


A pré-candidata a prefeita no município de São Vicente, a professora Maria Izabel (Bebel), esteve com o Deputado José Adécio, na Assembleia Legislativa do RN, momento este que foi dialogado a respeito de um futuro plano de gestão eficiente para o município. 

O Deputado deixou bem claro que o seu mandato está à inteira disposição da população de São Vicente, e apoia inteiramente a pré-candidatura de Bebel nas próximas eleições municipais. 

 Bebel e o Deputado José Adécio

Rafael Maia

Entidades estudantis confirmam ao MP que carteiras estão irregulares e recebem prazo para corrigir falhas


 Foto: Divulgação
 
A UNE, UBES e ANPG confirmaram ao Ministério Público que estão emitindo carteiras estudantis irregulares, fora dos padrões nacionais. Com isso, receberam um prazo de apenas 30 dias para corrigir todas as falhas. A informação foi repassada ao MP pelas entidades em reunião realizada na semana passada. No mesmo encontro, a União Norte-riograndense de Estudantes (Urne) e a UPEs comprovaram que já estão com seu documento 100% dentro da lei.

"É inacreditável que a UNE e a UBES, que participaram da formulação da nova lei, ainda estejam fora das exigências. Também é difícil de entender porque o MP concedeu mais prazo ainda para que as mesmas corrijam suas falhas, já que outras entidades conseguiram atender a todos os requisitos no tempo determinado anteriormente", disse o presidente da UPES, Daniel Fernandes.

A polêmica em torno das carteiras estudantis vem se arrastando desde o início do ano, já que o governo federal decidiu exigir um certificado nacional emitido por uma instituição credenciada, liberando a emissão do documento pelas entidades estudantis. O certificado é um item de segurança criptografado, que todo estudante deverá ter a partir do que ficou definido pela lei federal.

Apesar disso, a UNE, UBES e a ANPG, que já confessaram não ter o certificado - o que torna suas carteiras ilegais - mas mantiveram a emissão do documento fora do que havia sido estabelecido, mesmo sendo elas as parceiras do Sindicato das Empresas do Transporte Urbano de Natal (Seturn) e da Prefeitura de Natal.

Recentemente o próprio MP já havia comunicado a todas as entidades que os documentos emitidos no Rio Grande do Norte eram considerados irregulares. Diante disso foi que a Urne e a UPES, por exemplo, corrigiram os erros e já conseguiram atender a todos os requisitos exigidos pela legislação. Mas, a UNE, UBES e ANPG continuam violando as regras estabelecidas em todo o país.

Quem desejar emitir sua carteira estudantil já reguarizada pode se dirigir a Central do Estudante, no Via Direta, ou buscar outras informações no telefone 3206-0496.
 
 Thales Goes

Após gravações, líder do DEM no Senado defende saída de Jucá

Em nota, Caiado afirmou que a população saiu às ruas "para conter um processo de corrupção, apoiar a Lava Jato e buscar um novo governo"



O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), defendeu nesta segunda-feira (23) o afastamento do ministro do Planejamento, Romero Jucá, porque, para ele, denúncias contra atos individuais devem ser tratados "longe da administração pública" para que a "credibilidade do governo" não seja comprometida.

Em reportagem publicada pela Folha de S.Paulo nesta segunda (23) Jucá aparece em uma gravação conversando com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado sobre a necessidade de uma mudança no comando do governo federal para que fosse feito um "pacto para estancar a sangria" representada pela Operação Lava Jato, que investiga ambos.

Em nota, Caiado afirmou que a população saiu às ruas "para conter um processo de corrupção, apoiar a Lava Jato e buscar um novo governo".
"Se no decorrer deste momento problemas surgirem, deverão ser tratados com rigor. Qualquer denunciado tem a obrigação e o direito de se defender das acusações que recaem sobre ele. Mas esses atos individuais deverão ser tratados longe da administração pública para que a reestruturação e a credibilidade do governo não sejam comprometidas", afirmou.

De acordo com Caiado, o governo Dilma Rousseff "é um exemplo claro de perda de confiança da população por deixar que problemas individuais contaminassem o governo", disse.

Gravados de forma oculta, os diálogos entre Machado e Jucá ocorreram semanas antes da votação na Câmara que desencadeou o impeachment da presidente Dilma Rousseff. As conversas somam 1h15min e estão em poder da PGR (Procuradoria-Geral da República).

O advogado do ministro do Planejamento, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que seu cliente "jamais pensaria em fazer qualquer interferência" na Lava Jato e que as conversas não contêm ilegalidades.

À reportagem, Jucá disse nesta segunda (23) que não pensa em pedir demissão do cargo e que está "tranquilo" em relação ao teor das conversas divulgadas pela Folha de S.Paulo em que ele fala em "estancar a sangria" da Operação Lava Jato.


sexta-feira, 20 de maio de 2016

Caixa corta verba de evento com blogueiros contra impeachment

O alvo da medida é o 5º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, que será realizado entre sexta e domingo, em Belo Horizonte


 Divulgação


O presidente em exercício Michel Temer determinou nesta quinta-feira, 19, a suspensão do pagamento de patrocínio da Caixa Econômica Federal a eventos de blogueiros contrários ao impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Segundo assessores do Planalto, o alvo da medida é o 5º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, que será realizado entre esta sexta e domingo, em Belo Horizonte. A presidente afastada deve participar da abertura do evento.

A previsão era de que a CEF desembolsasse cerca de R$ 100 mil. Segundo a reportagem apurou, integrantes do governo Temer também irão reavaliar o patrocínio de estatais para outros eventos realizados por setores favoráveis a Dilma.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Jorge Viana denuncia que visitas a Dilma são controladas por esquema militar

Em discurso na tribuna do Senado, parlamentar afirmou que, para ver a presidenta, qualquer pessoa precisa passar por uma barreira e um militar fortemente armado: "A presidente eleita está sitiada?"


São Paulo – Em discurso na tribuna do Senado, o senador Jorge Viana (PT-AC) denunciou no início da noite desta quinta-feira (19) que o acesso à presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Alvorada, está sendo controlado um esquema militar. Segundo ele, quem quer visitá-la precisa de autorização prévia e é obrigado a passar por uma barreira e "um militar fortemente armado".

Viana questionou a possibilidade de Dilma estar “sitiada” e apelou a autoridades para interceder. “Eu faço um apelo aos ministros da área militar, eu faço um apelo ao Palácio do Planalto, eu faço um apelo ao presidente Michel Temer”, disse o senador.

Ele continuou: “Você tem um controle absoluto de qualquer pessoa que queira ter algum tipo de contato com a presidente Dilma: tem que passar numa barreira instalada antes do Palácio do Jaburu com uma grade, com um militar fortemente armado e não importa a função que você ocupe”.

O senador do PT disse que havia acabado de visitar Dilma. “Eu estava com o presidente do Congresso Nacional e tivemos que nos identificar, esperar um bom tempo para que telefonemas fossem dados para ver se nós podíamos passar para fazer uma simples visita à presidente Dilma. Isso significa que a presidente eleita está sitiada? Que país é esse? Que governo provisório é esse?”

Rede Brasil Atual

Justiça bloqueia bens de Rosalba Ciarlini e de outras 16 pessoas

Grupo foi responsável por dano de quase R$ 12 milhões aos cofres do Estado, na administração do Hospital da Mulher em Mossoró, segundo acusação do MP/RN

 


A 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/RN bloqueou os bens da ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado, e de mais dezesseis pessoas, no valor de aproximado de R$ 12 milhões de reais, por dano ao erário decorrente de serviços superfaturados, serviços não prestados, por compra de equipamentos não instalados, uso de notas fiscais frias, além de outras formas de desvios apontados por auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, durante a contratação da Associação Marca para gerenciamento do Hospital da Mulher, no município de Mossoró.


O bloqueio foi pedido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte,  através das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público em Mossoró, visando garantir o ressarcimento dos prejuízos causados pelo grupo e atinge os imóveis, veículos e valores existentes em contas bancárias.


Entre os que tiveram os bens bloqueados, além da governadora, estão o Procurador do Município de Natal, Alexandre Alves, o ex-secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, a ex-secretária de saúde adjunta, Dorinha Burlamarqui, e o Chefe do Grupo Salute Vita, Tufi Soares Meres.


Todos os requeridos são réus na ação penal, em trâmite na Comarca de Mossoró, pela prática dos crimes de peculato, dispensa indevida de licitação, corrupção passiva e formação de quadrilha, cometidos no contexto da contratação da Associação Marca para administração do Hospital da Mulher em Mossoró.


Agora RN

'Deus vai me ajudar', diz garçom demitido por Temer por "ser petista"

Catalão não possuía nenhuma filiação partidária e não havia reclamações sobre seu serviço


O governo do presidente interino Michel Temer demitiu um garçom, que servia o Palácio do Planalto. O motivo: ser "petista". José Catalão, de 52 anos, serviu a Presidência pelo período de oito anos, diz o site 'Pragmatismo Político'.

Ainda segundo o site, Catalão não possuía nenhuma filiação partidária e não havia reclamações sobre seu serviço durante o período que serviu o local.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou para Catalão, a fim de prestar solidariedade. A conversa foi reproduzida em sua página no Facebook. "Você sempre foi um funcionário exemplar, que alegrava muito o palácio. É uma pena que um governo provisório aja como um governo definitivo para demitir funcionários como você", disse Lula.

O site Transparência Brasil revela que o salário líquido de Catalão era R$ 3.870, segundo o jornal 'Extra'. Ele disse ao ex-presidente que já está atrás de um novo emprego. "Tudo na vida é difícil, as coisas estão caras, mas Deus vai me ajudar, as portas vão se abrir. Tudo está difícil e tem que correr atrás. Estou indo lutar, o Brasil todo está. A crise não é só aqui não", disse José, que mora com a esposa e tem três filhos.