quinta-feira, 30 de julho de 2015

Carlos Eduardo Alves manda cortar o ponto dos grevistas

A notícia vem pelo próprio jornal de propriedade do Prefeito.

Tribuna do Norte – Por determinação da secretária municipal de Administração, Jandira Borges de Oliveira, todos os secretários da prefeitura de Natal estão autorizados a cortar o ponto dos funcionários públicos que se encontram em greve. A medida consta da portaria 1280/2015 publicada na edição de ontem do “Diário Oficial do Município” e tem efeito retroativo a 25 de junho, com base em deliberação feita na 11ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Municipal (CDM), além de levar em contra o entendimento dos Tribunais Superiores de que os dias de paralisação por greve dos servidores podem ser descontados dos seus vencimentos.

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Segundo a portaria, os secretários municipais “ficam autorizados a registrar como faltas por motivo de greve, os dias de paralisação apurados os períodos correspondentes aos movimentos grevistas, bem como encaminhar à Semad para promover os descontos nos respectivos vencimentos dos servidores grevistas”. Já se levando em conta a data em que entrou em vigor o corte de ponto, os servidores já terão descontados pelo menos 34 dias dos seus contracheques.
 
O presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde (Sindas), Cosmo Mariz, diz que autorização pra o corte de ponto pegou os servidores em greve de surpresa, “mas isso contou para fortalecer o movimento de paralisação da categoria, que ficou enfurecida”.
 
Cosmo Mariz afirmou, ontem, que os agentes de saúde e de endemias vão continuar, juntamente com a base do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat) continuarão com o acampamento no período da manhã, na rua Ulysses Caldas, em frente ao Palácio Felipe Camarão, sede da prefeitura, a fim de pressionar o prefeito Carlos Eduardo Alves a cumprir a data-base de reajuste salarial dos servidores, que ocorre anualmente em março.
 
Mariz avisou, ainda, que outras estratégias de pressão devem ser deliberadas no decorrer da greve, inclusive “para chamar a atenção da população” sobre a relutância do Poder Executivo do município em atender a pauta de reivindicação do funcionalismo público, “como a interdição das duas pontes do rio Potengi”, além de passar a apoiar o movimento estudantil, denominado de “Revolta do Busão” contra o aumento de 12,76% na tarifa de transporte coletivo de Natal.
 
G1 RN

“Gostaria de ser presidente do ABC, mas só quando deixar a política”

 
José Adécio revelou, ainda, que gostaria, sim, de presidir o ABC. Mas apenas quando ele deixar a política. Hoje ele se encontra no oitavo mandato de deputado estadual do Rio Grande do Norte. “Eu, evidentemente, gostaria muito de ser presidente do ABC, eu não tenho escondido de ninguém, mas agora não.
Eu vou ser candidato a presidente do ABC na hora que eu deixar de ser político”.
 
Adécio explicou que na próxima eleição deverá concluir o mandato de deputado estadual e talvez seja candidato à presidência do ABC. “Mas faço parte a um grupo de oposição e tenho dito: se aparecer uma chapa que tenha candidato a presidente, a vice-presidente, as diretorias sejam todas elas de pessoas que vão prestar o serviço, sem remuneração pessoal, que apresente uma proposta de total transparência e apresente uma proposta que leve o ABC em três anos a série A, eu me incluo nesta chapa, não como presidente, mas para fazer parte, desde que tenha esses princípios para que se tenha uma posição.
 
Eu não consigo entender como é que o ABC vive como está vivendo, com crises e com problemas, se arrecada bem e é um pedaço da história do Rio Grande do Norte”, disse o parlamentar, que recentemente promoveu uma audiência pública para registrar o centenário do clube.
 
Visor Político

Quadrilha explode caixa de banco e foge atirando pelas ruas de Angicos

Crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (30).
Segundo a PM, caixa do Bradesco havia sido abastecido recentemente.


Agência do Bradesco ficou partialmente destruída com a força da explosão; criminosos usaram dinamite (Foto: Leonardo Ribeiro/Angicos Notícias)

Criminosos explodiram um caixa eletrônico do banco Bradesco na madrugada desta quinta-feira (30) no município de Angicos, localizado na região Central do Rio Grande do Norte. Na fuga, tiros foram disparados, apavorando a população. Ninguém foi preso.
 
De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 3h. As portas da agência foram lançadas para a rua com a força da explosão. Seis homens encapuzados e armados participaram da ação. A quadrilha invadiu a agência e usou uma grande quantidade de explosivos, segundo a PM.
 
Ainda de acordo com a polícia, os terminais haviam sido abastecidos recentemente e os bandidos conseguiram pegar todo o dinheiro, mas a quantia levada não foi revelada.
 
A PM fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

Explosão foi tão forte que arremessou para longe a porta da agência (Foto: Leonardo Ribeiro/Angicos Notícias)

G1 RN

MPF ingressa com ação para tirar do ar site que divulga informações pessoais de brasileiros

 
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou na Justiça Federal com uma ação cautelar, na noite dessa terça-feira (28), com pedido de liminar para retirar do ar o site “tudosobretodos.se”, que fornece ilegalmente informações particulares de cidadãos brasileiros, como endereço, CPF, nome de vizinhos, entre outros dados.

A ação é de autoria do procurador da República Kleber Martins e tem como ré a empresa Top Documents LLC, sediada na República de Seicheles e que mantém o site. Entre os pedidos do MPF à Justiça, estão um requerimento para que empresas brasileiras de Internet não permitam o acesso ao endereço eletrônico, além de uma solicitação ao Reino da Suécia, via Ministério da Justiça, para que retire do ar o “tudosobretodos.se”, tendo em vista que o site possui domínio naquele país europeu.

A medida adotada é apenas o primeiro resultado da investigação iniciada há menos de uma semana. A apuração do caso continua e novas ações judiciais poderão ser adotadas. A ação cautelar foi protocolada como processo judicial eletrônico (PJE), sob o número 0805175-58.2015.4.05.8400, e foi distribuída para a 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.
 

Com ajuda de helicóptero, Polícia Civil faz operação em Santa Cruz, RN

Operação 'Anjos Caídos' foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (30).
Objetivo é combater crimes de homicídio e o tráfico de drogas na região.


Operação 'Anjos Caídos' foi deflagrada logo nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (30) em Santa Cruz, na região Trairi potiguar (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Policiais civis do Rio Grande do Norte deram início, logo nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (30), ao cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão na cidade de Santa Cruz, no Trairi. A operação, denominada de ‘Anjos Caídos’, tem o objetivo de combater crimes de homicídio e o tráfico de drogas na região.
 
Segundo a própria Polícia Civil, membros de uma organização criminosa são os alvos da operação, que conta com uma delegacia móvel e o apoio do Potiguar 1, helicóptero da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed).
 
Helicóptero Potiguar 1 é usado na operação (Foto de arquivo: Canindé Soares)
 
 
 
G1 RN

Conselheiro critica diretoria do ABC: “Ninguém sabe quem comanda”

 
O ABC vive um momento de crise e a atual cúpula do clube é duramente criticada. Hoje pela manhã, um conselheiro do ABC, o deputado estadual José Adécio Costa, avaliou que o time passa por um dos piores momentos de sua história e criticou abertamente a gestão do Mais Querido. As críticas atingem sobretudo o presidente Rubens Guilherme e o diretor Administrativo Financeiro, o deputado federal Rogério Marinho.
 
“O ABC não tem gestão e ninguém sabe quem comanda o ABC. Os problemas são imensos, um time que arrecada por mês aproximadamente R$ 1,4 milhão, é muito dinheiro. Agora se contrata um supervisor de futebol do nível de Fernando Teixeira, sério, competente, honesto; não presta. Depois se traz Gustavo Mendes, nunca nem sequer apertei a mão, mas com um histórico de correção; não presta. Se traz Pastana, esse eu só vi em televisão, grande profissional, injustiçado e novamente em manobra suja, sim afasta um Pastana também não presta.
 
Quem é que vai prestar? Então, a questão é de gestão, a questão é de posição, ninguém sabe quem comanda o ABC e eu estou muito à vontade porque eu ajudei a essa diretoria que está aí se reeleger com o meu voto e com as minhas articulações e hoje eu não faço como alguns que vão para as redes sociais.
 
Eu faço oposição não aos dirigentes do ABC, eu faço oposição ao comportamento de como eles estão dirigindo o ABC”, disse José Adécio, em entrevista ao Jornal da Cidade (94 FM).
 
 
 
 

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Fernando Freire: bode expiatório da gestão de Garibaldi Alves Filho

Com quatro mandados de prisão por respectivas condenações na justiça o ex-governador, Fernando Freire, não é inocente. Porém, a pergunta que grita é a seguinte: fez tudo e se beneficou sozinho?
 
Garibaldi Alves Filho e Fernando Freire, governador e vice, respectivamente


UM POUCO DE HISTÓRIA

Voltemos ao ano de 1994 – Fernando Freire era um deputado federal paparicado que comandava o PPR/PPB no Rio Grande do Norte.
 
Segundo os cientistas políticos Alan Lacerda e Bruno Cesário, autores de um bom artigo sobre a gestão de Garibaldi na revista de ciências sociais da UFRN – Chronos -, o fortalecimento de Garibaldi passa pela cooptção de Fernando Freire para ser seu vice em 1994. Visando a reeleição e o fortalecimento do grupo, o então eleito Governador utiliza o partido do seu vice-governador para atrair prefeitos e deputados.
 
Com o aval de Garibaldi Alves Filho, Fernando Freire passou a articular cooptação de deputados estaduais, federais e prefeitos ligados ao senador José Agripino Maia, então derrotado em 1994 com o seu candidato Lavoisier Maia.
 
O professor da UFRN Alan Lacerda e o hoje marqueteiro Bruno Cesário mostram um pouco da migração para a nau bacurau pela porta de Fernando Freire:
 
Deputados Estaduais eleitos em 1994 – migração partidária em 1995
 
Nelson Freire 1994 PFL –> 1995 PPB
Valério Mesquita 1994 PFL –> 1995 PPB
Ricardo Mota 1994 PFL –> 1995 PPB
Ronaldo Soares 1994 PFL –> 1995 PPB
Elias Fernandes 1994 PFL –> 1995 PMDB
Francisco José 1994 PFL –> 1995 PPB
 
Deputado Federal 1994 PFL –> 1995 PPB
 
Iberê Ferreira 1994 PFL –> 1995 PPB
 
Outro dado interessante é que a migração se intenifica com a venda da Cosern. Vale lembrar que o partido de Fernando Freire foi o que mais cresceu durante a gestão de Garibaldi Alves Filho.
 
Com a aprovação de possibilidade de reeleição, Garibaldi e Fernando Freire atropelam Agripino Maia em 1998. Além disso, elegem o empresário, Fernando Bezerra, como senador.
 
Logo após a nova vitória, alegam Alan Lacerda e Bruno Oliveira, a cooptação ocorre e, mais uma vez, através do partido de Fernando Freire. Três deputados estaduais (Alexandre Cavalcanti e Vivaldo Costa eleitos pelo PFL e PL passam para o PPB; Nelter Queiroz deixa o PL e migra para o PMDB) passariam para a base do governo.
 
A esta altura o grupo de Garibaldi e Fernando Freire já têm mais de 100 prefeitos, inclusive, com o posterior apoio da prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB).
 
Em 2001 o então deputado federal, Henrique Alves (PMDB), era tido como o nome por excelência para tentar o governo do RN em 2002. Uma super secretaria foi criada para ser a vitrine para projetar Henrique no RN – a chamada Secretaria de Governo, SEGOV. Henrique acabou não sendo candidato, pois seu nome foi envolvido em uma denúncia de suposta conta no exterior pela revista Isto É.
 
Todo o grupo se volta para tentar eleger Fernando Freire para o governo e Garibaldi Alves Filho para o senado. Fernando Freire, com a licença de Garibaldi, se tornou governador pelos oito meses restantes do mandato. Garibaldi se elegeu senador e Fernando Freire perdeu para Wilma de Faria.
 
O BODE EXPIATÓRIO
 
Para os já citados autores, a base aliada de Garibaldi cresceu, a partir do uso do mandonismo e da patronagem. Em bom português, Garibaldi e Fernando Freire cooptaram todas essas lideranças, concedendo espaços e distribuindo cargos e sinecuras no governo.
 
Segundo denúncia do Ministério Público que condenou Fernando Freire, ele foi o ordenador do pagamento de gratificações ilegais e salários a funcionários fantasmas.
 
Ora, quem recebeu essas gratificações e os salários?
 
Estará no jardim da infância aquele que não perceber que tais gratificações e salários ilegais serviram para apadrinhar os cooptados, além dos membros da base de Garibaldi Alves Filho e Fernando Freire.
 
Como disse, Fernando Freire não é incocente. Mas paga o pato sozinho, pois da farra muita gente participou. Alias, beberam, comeram e deixaram a conta para Fernando Freire acertar.
 
PS. Em seu blog, o então vereador na época, Renato Dantas, afirmou que não foram apenas políticos os beneficiados. Gente da imprensa, por exemplo, também participou do convescote.
 
PS.2. Chama atenção o fato do Ministério Público não ter “seguido o dinheiro” e beneficiários e parado no vice-governador.
 
O Potiguar

“Garibaldi deixava roubar”, diz jornal

O título não é nosso, mas da capa do Jornal de Hoje da época em que Garilbadi Alves Filho era governador do RN. No presente caso, o escândalo era o do leite. Seu vice governador nas gestões de 1995 à 2002, Fernando Freire, se encontra preso. Ocorre que pela máfia dos gafanhotos.

 
 
O Potiguar

Ministério Público do RN anuncia medidas para redução de despesas.

Cancelamento de eventos é uma das medidas tomadas pelo órgão.
Frustração do crescimento da receita do estado levou à redução de gastos.


Rinaldo Reis, procurador-geral de Justiça do RN (Foto: Divulgação/Assessoria MPRN)

O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, anunciou nesta terça-feira (28) diversas medidas de cortes e redução de despesas no Ministério Público do Rio Grande do Norte. Dentre as medidas anunciadas estão o cancelamento de eventos, como a Semana do MP e encontros regionais; a redução de despesas em projetos de construção e reforma; e a redução de 92% no pagamento de direitos financeiros de exercícios anteriores para membros do MP.
 
A justificativa do Ministério Público para o corte de gastos é a frustração do crescimento da receita estadual e a necessidade de contingenciamento informada pelo Governo do Estado na última sexta-feira (24).
 
De acordo com o Procurador, a situação reflete o não-crescimento a contento da receita corrente líquida do Estado, que impacta diretamente os gastos com pessoal e correntes da instituição. Ele ressalta que o Ministério Público do RN sempre foi austero em seus custos administrativos, mas o momento econômico que o Estado está passando exige mais esforços. “Estamos sensíveis à conjuntura e às necessidades. É preciso tomar medidas de redução, porém resguardando os nossos servidores e protegendo a atividade-fim, ou seja, a atuação das Promotorias e Procuradorias".
 
Ainda de acordo com o MP, algumas medidas de redução de gastos já vêm sendo implementadas desde o início do ano, em razão da diferença entre o orçamento proposto para 2015 (R$ 300.644.000,00) e o que foi aprovado pela Lei Orçamentária Anual (Loa)(R$ 259.807.000,00).
 
Confira as medidas anunciadas pelo MP nesta terça:
 
- Cortes em projetos e despesas como o MP Ativo, gestão documental, compra de imóveis, modernização administrativa (mais de R$ 1 milhão);
- Redução de despesas em projetos de construção e reforma, contratos de terceirização, qualificação funcional, perícias, diárias e gratificações do Núcleo Volante (mais de R$ 2 milhões);
- Cancelamento de eventos, como a Semana do MP e Encontros Regionais, aquisição de softwares, consultoria em TI, licenças de uso, equipamentos de informática (cerca de R$ 5 milhões);
- Adequações e aperfeiçoamentos na gestão, como reprografia, central de contínuos, central de transportes, redução do consumo de energia elétrica, telefonia, água, etc;
- Redução significativa (de 92%) no pagamento de direitos financeiros de exercícios anteriores para membros.
 
G1 RN

Detran e Emgern têm novos diretores.

 
O governador Robinson Faria fará uma mudança na sua equipe da administração indireta, a partir do mês de agosto. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran), será assumido por Júlio César Câmara, então diretor da Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte (Emgern). E o atual diretor do Detran, Marcos Freire, assumirá a direção da Emgern.
 
A troca parte de uma escolha pessoal do governador Robinson Faria. Tanto Júlio César quanto Marcos Freire atuam no governo desde o início e são auxiliares da estrita confiança do governador.
 
“A mudança segue os perfis dos dois auxiliares, ambos vêm realizando um bom trabalho e contam com a minha confiança pessoal”, declarou o governador.

Operação do MP apura fraude, desvio de dinheiro e afasta prefeito no RN.

Carlindson Onofre Pereira de Melo, foi afastado da Prefeitura de Umarizal.
Operação Negociata cumpriu ainda 15 mandados de apreensão e 6 de prisão.



Prefeito de Umarizal Carlindson Onofre Pereira de Melo (Foto: Arquivo Pessoal)
 
O prefeito de Umarizal Carlindson Onofre Pereira de Melo foi afastado do cargo no início da manhã desta quarta-feira (29) durante a operação Negociara. Deflagrada pelo Ministério Público, a ação apura fraudes e desvio de recursos através de um convênio firmado com o banco Gerador S.A. O afastamento do prefeito se deu a pedido do procurador geral de Justiça Rinaldo Reis.
 
Além do afastamento do prefeito, 17 promotores de Justiça, delegados e agentes de Polícia Civil deram cumprimento a 15 mandados de apreensão, seis de prisão preventiva e três de condução coercitiva (com o uso da força se necessário) em Umarizal, Martins, Natal e Parnamirim.
 
Segundo o MP, os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça e pelo Juízo da Comarca de Umarizal. Participam da operação a Procuradoria Geral de Justiça, Promotoria de Umarizal e do GAECO, com apoio da Polícia Civil, atuam na operação nesta quarta-feira.
 
G1 RN


José Adécio destaca a boa gestão de Robinson Faria e do presidente da ALRN.

 
Nesta terça-feira 28/07, o Deputado José Adécio concedeu entrevista ao comunicador Alex Viana, da Rádio Cidade 94 FM.

O Deputado fez um balanço do 1º semestre dos poderes; Executivo e Legislativo do Estado, avaliando positivamente a gestão do Governador Robinson Faria e do Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Ezequiel Ferreira.

O Parlamentar destacou o empenho do Governador em proporcionar mais segurança pública aos potiguares, e citou o lançamento do programa (Ronda Cidadã) beneficiando desta forma toda a população. José Adécio também falou que esteve em audiência com o Governador Robinson Faria e com a Secretaria de Estado Julianne Faria, sugerindo medidas de aperfeiçoamento para o Programa do Leite. Programa de importância inegável para a população e para a pecuária do RN.

Por fim, Adécio observou a forma competente com que o Presidente Ezequiel Ferreira vem conduzindo os trabalhos da ALRN.

terça-feira, 28 de julho de 2015

Criticado por nada fazer em 100 dias, Henrique Alves já pode deixar o ministério.


Visor PolíticoO ministro do Turismo, Henrique Alves (PMDB), poderá deixar o cargo. Há menos de cem dias na função, o ex-deputado federal, derrotado na eleição passada para governador do Rio Grande do Norte, poderá ser alvo da próxima reforma ministerial a ser feita pela presidente Dilma Rousseff.

A informação é do jornalista Claudio Humberto. De acordo com o jornalista, “o ministro Henrique Alves é criticado por nada fazer e por não haver se demitido após seu padrinho Eduardo Cunha haver rompido com Dilma”.

O potiguar foi nomeado ministro por exigência do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, como “prêmio de consolação”, por ter sido derrotado na disputa pelo governo do Estado. A indicação foi a contragosto da presidente da República, Dilma Rousseff, que não gosta de Henrique e teve de “engolir” a indicação do peemedebista por causa de ameaças veladas feitas por Eduardo Cunha.

O presidente da Câmara é grato a Henrique por atribuir a ele parte do sucesso da estratégia de elegê-lo como sucessor. Ainda segundo Claudio Humberto, o ministro do Turismo deixará o cargo com um novo apelido: “Henrique Alves, o Breve”.

Blog Tenente Laurentino Agora

Pacientes com hepatite C terão tratamento com 90% de chance de cura.

Ministro da Saúde, Arthur Chioro, apresenta novos remédios para tratamento da doença.

“Hoje os medicamentos disponíveis são injetáveis e nós passamos a ter o tratamento por via oral”, disse o ministro Arthur Chioro.

Os pacientes com hepatite C da rede pública contarão com tratamento mais moderno e que, segundo o Ministério da Saúde, cura 90% dos casos da doença, enquanto os medicamentos usados atualmente chegam no máximo a 47% de chance de cura. A expectativa do governo é tratar 30 mil pessoas em um ano.

Os novos remédios apresentam menos efeitos colaterais e custam menos aos cofres públicos. O tratamento atual custa U$24 mil por paciente. Agora, as combinações feitas a com daclastavir, simeprevir e sofosbuvir custam U$9,6 mil por paciente. Os Estados Unidos adotaram os três remédios há um ano.
 
“É uma revolução no tratamento da hepatite C muito semelhante à que aconteceu com os coquetéis contra a aids”, disse o ministro. Ele explica que há “uma diminuição do tempo de tratamento de nove para três meses”.
 
O ministro destacou uma melhoria na administração dos remédios. “Hoje os medicamentos disponíveis são injetáveis e nós passamos a ter o tratamento por via oral”, disse Arthur Chioro.
 
Outros pacientes beneficiados com o novo tratamento são portadores de hepatite C que têm HIV/Aids ou que passaram por transplante de fígado. Eles não podiam ser tratados com o remédio que será substituído, porque as reações do organismo contraindicavam a medicação. Com os novos medicamentos, eles poderão se tratar contra a hepatite C.
 
O novo protocolo clínico facilita também o diagnóstico da doença para o início do tratamento. Antes, para o paciente começar a se tratar, era necessário passar por uma biópsia, exame invasivo que não é feito em todo lugar.
 
Diretor do departamento de HIV/Aids e hepatites virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, explica que, com a nova diretriz, o paciente vai primeiro passar pela triagem de posto de saúde. Caso seja necessário, será encaminhado para o serviço especializado, que indicará a necessidade de novos exames.
 
Todos os anos surgem cerca de 10 mil casos de hepatite C no Brasil. Ao todo, 120 mil casos da doença foram confirmados desde que surgiu o diagnóstico, em 1993. Mais de 100 mil pessoas fazem tratamento pelo Sistema Único de Saúde.
 
A estimativa do Ministério da Saúde é que 1,4 milhão de pessoas estão infectadas, mas, como a doença não apresenta sintomas, a maioria não sabe.
 
Nominuto

Por que o PMDB/RN ainda não desfiliou o ex-governador condenado e preso Fernando Freire?

Até o presente momento, nem Garibaldi Alves se pronunciou sobre a prisão do seu vice-governador, nem o presidente estadual do PMDB, Henrique Alves, falou sobre o seu filiado.
 
O ex-governador, Fernando Freire, foi preso no último domingo (26). Estranhamente, sua filiação no PMDB feita em 2003 segue ativa até hoje, conforme ficha do TRE-RN.
 
Na verdade, tem mais: sua filiação foi renovada em 16 de Abril de 2015. Porém, foi condenado e dado como foragido em dezembro de 2014, conforme Tribuna do Norte de propriedade da Família Alves que também preside o PMDB no RN.
 
Fica a pergunta que vem sendo feita a boca pequena nos grupos de whatsapp e nas rodas de política: por que o PMDB liderado por Henrique e Garibaldi no RN ainda não desfiliou Fernando Freire?
 
Fernando Freire foi vice-governador e liderado de Garibaldi Alves de 1995 à 2002, chegando a compor chapa com Garibaldi Alves Filho em 2002, quando este último tentou, com sucesso, chegar a uma cadeira no senado.
 
Será que Garibaldi e Henrique pensam que Fernando Freire foi injustiçado? Por isso mantém ativa a filiação dele no PMDB? Até o presente momento, Garibaldi e Henrique não se pronunciaram sobre o assunto.
 
 
Daniel Menezes O Potiguar

Está chegando a FESTA.

 
A sua festa está chegando é Sábado em Neto de Cristina.

Ney Lopes: Se Fernando Freire acusar pessoas envolvidas na “Operação Gafanhoto” haverá prescrição ou não?

Do Blog do Ney Lopes – A prisão do ex-governador Fernando Freire (que hoje chega a Natal) tem levantado a hipótese de que haveriam, ainda, fatos desconhecidos da justiça, envolvendo até atuais detentores de mandatos, fornecedores, empresários, intermediários (lobistas), ex-auxiliares do seu governo e outras áreas.

 
O ex-governador estaria sentindo-se traído e abandonado por “ex-amigos“ que teria ajudado durante a sua curta administração à frente do governo potiguar.
 
Por tal motivo, pessoas ligadas a Fernando Freire asseguram que ele não calará, por não pretender assumir a culpa sozinho, quando existiram vários outros beneficiários, alguns até agora não indiciados ou citados nos processos civil e criminal.
 
Levanta-se no meio jurídico, a hipótese da prescrição de crimes supostamente praticados por pessoas que Fernando Freire venha a citar, a partir de hoje, segunda, 27.
 
O direito é um só.
 
Não pode ser manipulado através de interpretações absurdas, e que vão de encontro a lei.
 
Veja-se o exemplo a seguir:
 
A principal acusação na chamada Operação Gafanhoto que vitimou Fernando Freire seria o crime de peculato, que de acordo com o artigo 312 do Código Penal significa “Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”
 
A pena nesse caso é de reclusão (a mais grave), no prazo de dois a doze anos.
Algum beneficiário da “operação gafanhoto”, agora porventura citado por Fernando Freire, não estará beneficiado pela prescrição, se o crime foi de peculato.
 
Por que?
 
O artigo 110 do Código Penal estabelece que a prescrição depois de transitar em julgado a sentença condenatória regula-se prazos fixados no artigo 109.
 
Examinando o artigo 109 do CP é definido que a prescrição será de 16 anos nos crimes em que a condenação seja superior a oito anos e não exceda a doze anos.
 
No caso específico da Operação Gafanhoto, o crime de peculato prevê (como já citado) a pena de dois a 12 anos, ocorrendo, portanto, a prescrição em dezesseis (16) anos.
 
Se as supostas práticas criminosas ocorreram em 2002, a prescrição somente ocorrerá em 2018.
 
Deve ficar claro, do ponto de vista jurídico, que no plano civil, a reparação do danos causados ao erário são imprescritíveis (não têm prazo de prescrição).
 
Blog O Potiguar

Foragido, ex-governador do RN preso morava no Rio havia três meses.

Ex-governador do RN foi monitorado por duas semanas antes da prisão.
Segundo MP, Fernando Freire já havia passado por DF e RJ este ano.


Coletiva para detalhar prisão de Freire foi realizada nesta segunda, em Natal (Foto: Felipe Gibson/G1)
 
O ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire estava havia três meses no Rio de Janeiro, onde foi preso na manhã do sábado (25), em Copacabana, na Zona Sul. Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (27), o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, revelou que campanas chegaram a ser montadas sem sucesso no Distrito Federal para localizar o ex-governador. Freire estava foragido há mais de um ano. O G1 tenta, desde o sábado, contato com os advogados de Freire, mas até o momento da publicação desta matéria ainda não havia conseguido.
 
(Atualização: ao ser publicada, essa reportagem informou que Fernando Freire é condenado a 13 anos e 4 meses de prisão. O ex-governador tem quatro condenações que somam 39 anos anos pelos crimes de peculato, formação de quadrilha e falsidade ideológica)

O procurador-geral de Justiça afirma que durante o ano em que esteve foragido o ex-governador  frequentava Brasília e Rio de Janeiro. "Chegamos a receber informações sobre a localização dele, mas ninguém conseguia encontrá-lo. Foi feito monitoramento de movimentação bancária e campanas foram montadas", conta Rinaldo Reis.
 
Apesar da prisão em Copacabana, o ex-governador morava no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste da capital carioca. "O filho dele morava em Copacabana e por isso ele frequentava bastante. Também recebemos informações de que ele era visto com o filho em agências bancárias", disse a secretária de Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite. A Sesed não revelou detalhes sobre como Freire foi encontrado.
Fernando Freire possuía quatro mandados de prisão em aberto de processos em que o ex-governador foi condenado. As condenações  somam uma pena de 39 anos. De acordo com o procurador-geral, três das quatro condenações são relativas ao escândalo conhecido como “Máfia dos Gafanhotos” e a quarta se refere a um processo sobre concessão ilegal de incentivo a uma empresa do RN e pagamentos indevidos para agentes públicos.
 
Ex-governador, Fernando Freire chegou a Natal nesta segunda-feira (27) (Foto: Fernanda Zauli/G1)
Ex-governador, Fernando Freire chegou a Natal nesta segunda-feira (27) (Foto: Fernanda Zauli/G1)


Chegada a Natal

Fernando Freire chegou a Natal em um voo comercial. Ele foi escoltado por dois delegados. Do avião, ele entrou direto em um carro e saiu do aeroporto pelo terminal de cargas, sem ter contato com a imprensa. De lá, ele seguiu direto para o quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Tirol.
 
Fernando Freire já havia sido preso anteriormente em 2007 quando foi acusado pelo Ministério Público do RN de estar “manobrando para impedir a realização do seu interrogatório, evadindo-se do distrito da culpa”. O interrogatório do qual ele é acusado de evitar diz respeito ao processo no qual foi denunciado por suposto desvio de R$ 346.024,02 do Governo do Estado, em maio de 2007.
Um dos pedidos de prisão preventiva foi feito pela Promotoria do Patrimônio Público do Rio Grande do Norte em novembro de 2007, quando o membro do MP informou, à época, que tentava ouvir o ex-governador desde 31 de agosto daquele ano.
 
Prejuízo de R$ 57,8 mil 
As investigações apontaram neste processo que Freire cometeu desvio de dinheiro público entre fevereiro e novembro de 2002, quando foi vice-governador e, depois, governador do Rio Grande do Norte. O prejuízo estimado aos cofres públicos foi de R$ 57.832,13 em valores da época.

De acordo com os autos do processo, Fernando Freire desviou recursos públicos mediante o pagamento de 83 cheques-salários em favor de 14 parentes e correligionários do então vereador Pio Marinheiro, contemplando-lhe interesses pessoais e político-eleitorais. No entanto, os beneficiários não eram servidores públicos e não guardavam qualquer vínculo funcional com o Estado e os pagamentos foram feitos sem qualquer respaldo legal, realizados sempre sob a intermediação direta do réu.

 
A sentença da condenação é da 7ª Vara Criminal de Natal, assinada pelo juiz José Armando Ponte Júnior, e determina que a pena seja cumprida em regime fechado.  Durante a ação penal, Freire não foi encontrado e o magistrado ordenou a prisão preventiva do acusado. O ex-governador foi ainda condenado a pagar metade das custas processuais.
 
G1 RN

Rio Grande do Norte vai sediar Paralimpíada Escolar em Novembro.

 
A secretária de Habitação, Trabalho e Assistência Social, Julianne Faria, se reuniu na tarde desta segunda-feira (27), na Governadoria, com secretários de Estado e representantes de diversos órgãos para discutir as diretrizes para a realização da 7ª Paralimpíada Escolar, que vai acontecer em Natal, entre os dias de 23 e 29 de novembro deste ano.
 
Um total de 1.200 paratletas de delegações de todo o país deverão disputar o evento esportivo que é o maior do mundo voltado para crianças e adolescentes portadores de deficiência. Os jogos são voltados para competidores com idades entre 12 e 17 anos.
 
Na reunião, ficou definida a formação de um comitê gestor multissetorial local, para discutir junto ao Comitê Paralímpico Brasileiro todas as medidas e providências necessárias para a realização dos jogos, como por exemplo, estrutura de transporte, alojamento e alimentação dos atletas. Esta é a segunda vez que a Paralimpíada Escolar será realizada fora de São Paulo. Uma edição ocorreu também em Brasília.
 
Participaram das discussões, os secretários de Turismo, Ruy Gaspar; Saúde, Ricardo Lagreca; de Infraestrutura, Jader torres; de Juventude, Divaneide Basílio; a diretora presidente da Emprotur, Ana Maria da Costa; além de representantes da Secretaria de Educação, Detran e Centro de Reabilitação Infantil (CRI).

Uma nova reunião ficou marcada para o dia 8 de agosto, com representantes do Comitê Paralímpico Brasileiro.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Governador visita Festival Cultural e Gastronômico de Serra de São Bento e destaca importância de incentivo à economia regional.

 

FOTOS: IVANÍZIO RAMOS
 
O governador Robinson Faria visitou o município de Serra de São Bento na noite deste sábado, 25, para participar do Festival Cultural e Gastronômico que acontece até a próxima semana.
 
Esta é a oitava edição do Festival que conta com o apoio do Governo do Estado e incentiva e valoriza a produção local e as manifestações culturais. Na praça do cento da cidade, dezenas de stands expõem os produtos da economia local como confecções e artesanatos, além de concentrar restaurantes.
 
O Festival é também uma oportunidade para oferecer mais conhecimento e treinamento à população local. Há cursos de panificação e costura, orientações ao homem do campo para aprimorar técnicas agrícolas, oferecido pela Emater, palestras sobre higiene e conservação de alimentos, oficina de culinária infantil.
 
Na área cultural, além da gastronomia, esta sendo realizado festival de quadrilhas juninas, concurso de poesia infantil, show de calouros, exposição de artesanato, cordéis, lançamento do livro “O ser e a existência”, do escritor Paulo Lima, e apresentações musicais.
 
Robinson Faria percorreu toda a área do evento, conversou com os produtores e com a população em geral e ressaltou a importância para o desenvolvimento da economia regional. “O governo sabe da importância em apoiar eventos que venham contribuir e somar para atender as demandas da população. Aqui a produção local é incentivada, valorizada. Tudo isso estimula novas oportunidades de trabalho e de renda para todos”, afirmou.
 
O evento tem grande envolvimento da população e atrai visitantes. A previsão, segundo o prefeito Emanoel Faustino é que a cidade receba 30 mil pessoas no período de 24 de julho a 02 de agosto. Acompanharam o Governador a titular da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Ação Social – Sethas, Julianne Faria, o secretário de Turismo, Ruy Gaspar e auxiliares da administração.

Preso no Rio, ex-governador do RN era monitorado há duas semanas.

Fernando Freire foi preso na manhã deste sábado (25), em Copacabana.
Contra ele, havia quatro mandados de prisão em aberto.


Fernando Freire foi preso no Rio e levado para a 12ª Delegacia de Polícia (Foto: Matheus Rodrigues/G1)
 
O ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire, preso na manhã deste sábado (25) em Copacabana, no Rio de Janeiro, estava sendo monitorado havia duas semanas. De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança (Seseg) do Estado Rio de Janeiro, ele foi capturado por agentes da Subsecretaria de Inteligência (Ssinte).
 
Contra Freire há mandados de prisão preventiva expedidos pelos juízes responsáveis pelas 4ª, 7ª e 8ª Varas Criminais de Natal. O ex-governador foi levado para a 12ª DP (Copacabana). De acordo com a delegada Thaiane Moraes, o ex-governador deverá permanecer na unidade policial até segunda-feira (27). Segundo ela, a Polícia Civil precisa que a Justiça do Rio Grande do Norte envie uma autorização para que ele seja transferido.

Fernando Freire já havia sido preso anteriormente em 2007 quando foi acusado pelo MPRN de estar “manobrando para impedir a realização do seu interrogatório, evadindo-se do distrito da culpa”. O interrogatório do qual ele é acusado de evitar diz respeito ao processo no qual foi denunciado por suposto desvio de R$ 346.024,02 do Governo do Estado, em maio de 2007.

O pedido de prisão preventiva foi feito pela Promotoria do Patrimônio Público do Rio Grande do Norte em novembro de 2007, quando o membro do MP informou à época que tentava ouvir o ex-governador desde 31 de agosto daquele ano.

A ação que resultou na prisão do ex-governador contou com a participação do serviço de inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed) que repassou informações à Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro.
 
Prejuízo de R$ 57,8 mil
 
As investigações apontaram que Freire cometeu desvio de dinheiro público entre fevereiro e novembro de 2002, quando foi vice-governador e, depois, governador do Rio Grande do Norte. O prejuízo estimado aos cofres públicos foi de R$ 57.832,13 em valores da época.
 
De acordo com os autos do processo, Fernando Freire desviou recursos públicos mediante o pagamento de 83 cheques-salários em favor de 14 parentes e correligionários do então vereador Pio Marinheiro, contemplando-lhe interesses pessoais e político-eleitorais. No entanto, os beneficiários não eram servidores públicos e não guardavam qualquer vínculo funcional com o Estado e os pagamentos foram feitos sem qualquer respaldo legal, realizados sempre sob a intermediação direta do réu.

A sentença da condenação é da 7ª Vara Criminal de Natal, assinada pelo juiz José Armando Ponte Júnior, e determina que a pena seja cumprida em regime fechado.  Durante a ação penal, Freire não foi encontrado e o magistrado ordenou a prisão preventiva do acusado. O ex-governador foi ainda condenado a pagar metade das custas processuais.
 
G1 RN

Mulher é morta dentro de academia em Mossoró; ex-namorado é suspeito.

Crime aconteceu na manhã desta segunda-feira (27) no conjunto Nova Vida.
Ambulância ainda foi chamada, mas socorristas nada puderam fazer.


Mulher foi morta dentro de uma academia no conjunto Nova Vida, nas Malvinas (Foto: Blog Passando na Hora/Arquivo Pessoal)

Uma mulher foi morta a tiros na manhã desta segunda-feira (27) dentro de uma academia na cidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O crime aconteceu por volta das 8h. O ex-namorado dela é o principal suspeito do crime, segundo a polícia.
 
A vítima foi identificada como Cristiane Bezerra de Moura Câmara, de 38 anos. Colegas de academia relataram à polícia que ela era comerciante e natural da cidade de Carnaubais.
 
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda foi chamado, mas ao chegar na academia já encontrou a mulher morta. A Polícia Militar isolou a área para aguardar a chegada do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep).
 
O fim de semana foi violento na região Oeste. Dez pessoas foram assassinadas entre a noite da sexta-feira (24) e madrugada do domingo (26). Destas, sete foram mortas em Mossoró, duas em Baraúna e uma na cidade de Assu.
 
G1 RN

Governo antecipa pagamento dos salários a 6.592 servidores na região Seridó.

 
O Governo do Estado antecipou para esta sexta-feira, 24, o pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais nos municípios do Seridó. "Isto foi possível graças aos esforços da administração que atualizou e mantém em dia o pagamento dos servidores. Importante também registrar que o pagamento vai reforçar a economia local e possibilitar uma melhor participação nas homenagens a Nossa Senhora Santana, que é a padroeira em vários municípios daquela região", afirmou o governador Robinson Faria.

A medida chega a 26 municípios Acari, Bodó, Caicó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas

São beneficiados 6.592 servidores. A folha importa em R$ 20.190.234,00, considerando o valor bruto e R$ 14.419.986,00, valor líquido.

Os demais servidores receberão os vencimentos do mês de julho nos dois últimos dias do mês.

Prédio da antiga Coletoria Estadual, no Centro de Caicó, poderá ser Mercado do Artesanato.


 Fotos: Anderson santos
 
Localizado no Centro de Caicó, próximo ao Mercado Público, o prédio onde funcionava a antiga Coletoria Estadual deverá abrigar o Mercado de Artesanato que a secretária da Habitação, Trabalho e Assistência Social, Julianne Faria, quer implantar no município, beneficiando artesãos de toda região do Seridó. Ela esteve em Caicó durante esta sexta-feira, com o vereador Leleu Fontes, onde também visitou o Castelo de Engady, a antiga Central do Trabalhador e a Central do Cidadão.
        
“Eu vou conversar com o secretário de Tributação, André Aorta, para ver a situação deste prédio da antiga Coletoria e verificar a possibilidade de instalarmos nele o Mercado do Artesanato. Será um espaço onde o artesão vai comercializar seu produto com todo apoio do Governo do Estado”, afirmou Julianne Faria.
        
A titular da Sethas também foi ao Castelo de Egandy após encontra-se com o monsenhor Antenor, criador do local hoje pertencente ao Governo. Foi discutida a possibilidade de fazer a Escola do Artesão, semelhante a que será construída em Natal, com cursos de capacitação e de empreendedorismo. Em seguida, Julianne Faria foi até a Central do Trabalhador, que funcionava como centro de cursos de qualificação e serviços, mas encontra-se fechada, e à Central do Cidadão. Ela finalizou a visita ao município na Casa de Cultura, onde deu entrevista à imprensa local.
        
A secretária volta a Caicó na próxima semana com o governador Robinson Faria para participar dos festejos de Santana. Na ocasião, ela receberá o título de cidadão caicoense, propositura do vereador Leleu Fontes. Está na agenda também o lançamento do programa Microcrédito do Empreendedor.
 
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Sethas, e em parceria com a Agência de Fomento do RN (AGN) lançará o programa na próxima quinta-feira, às 10h, durante a Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó (FAMUSE), na Ilha de Sant’Ana.
 
Nessa primeira etapa, o Microcrédito vai beneficiar os empreendedores das cidades de Caicó, Timbaúba dos Batistas, Parelhas e Acari. Na oportunidade, mais de 200 artesãos do Seridó serão beneficiados com financiamentos. A expectativa é que até o final de 2018, os recursos investidos pelo Governo do Estado no Programa cheguem a R$ 40 milhões, beneficiando cerca de 20 mil empreendedores.
 
 

Operação da PRF impede mais de 50 ônibus de circularem na Grande Natal

Barreira foi montada na manhã desta segunda (27) na BR-406.
Dispositivos que monitoram distância e velocidade foram checados.


Maioria dos ônibus fiscalizados é da empresa Guanabara (Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi)
 
A Polícia Rodoviária Federal começou esta segunda-feira (27) com uma operação de fiscalização em ônibus de transporte coletivo que circulam em Natal e região Metropolitana da capital. Uma barreira foi montada na BR-406, em Ceará-Mirim, e mais de 50 veículos foram impedidos de circular por apresentarem irregularidades no tacógrafo, dispositivo que monitora a distância percorrida e a velocidade desenvolvida pelos veículos.
 
De acordo com o inspetor Roberto Cabral, do núcleo de comunicação da PRF, a fiscalização é necessária para resolver questões administrativas e, principalmente, de segurança. A ação preventiva começou às 4h.
 
A maioria dos veículos parados na barreira é da empresa Guanabara. As empresas serão notificadas e os veículos não devem voltar a circular nesta segunda-feira (27).
 
G1 RN

A loja O.D.S é pioneira no mundo virtual.

 

A Loja O.D.S em São Vicente RN,  do empresário Ozamar Dos Santos vem inovando com mais uma loja (odstelecomunicações), sendo essa no mundo virtual, oferecendo inovação e comodidade aos seus clientes e regiões, faça uma visita e confira a variedade de produtos, com diversas formas de pagamento. Encha seu carrinho e boas compras.
 
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